Matéria adaptada:Vereadores da oposição de Adustina ficam irritados com a declaração do prefeito

Vereadores da oposição de Adustina ficam irritados com a declaração do prefeito

Por Adustina.Net em 22 de maio de 2012

Na Sessão da última segunda-feira, 21 de maio, o Presidente da Câmara de Vereadores de Adustina, Gilberto Soldado (PP) e os vereadores Antônio Vieira (PSD), Leonir (PMDB), Marta (PMDB) e Manequinha (PT)  que compõem a oposição política do município, rebateram uma entrevista recente do prefeito Bebé a um  Portal de notícias, onde na ocasião o mesmo menciona que os cinco vereadores da oposição nesses três anos e meio de mandato não aprovam nada que o executivo manda e que a população tem sido penalizada pelo veto dos vereadores aos Projetos.

Em resposta, o Presidente da Câmara apresentou dezoito Projetos que foram enviados pelo Poder Executivo ao Legislativo nesses três anos e meio de gestão, sendo que dos dezoito, dezessete foram aprovados pelos vereadores exceto um projeto Suplementar que foi vetado no início deste ano.

Confira com exclusividade aqui no Adustina.Net quais foram os 18 Projetos enviados a Câmara de Vereadores de Adustina:

- Autorização de abertura de créditos suplementares, na lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Adustina para o exercício de 2010. (Aprovado – 40%);

- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. (Aprovado com Emendas);

- Regulamentação a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no município de Adustina e da outras providências. (Aprovado com Emendas, com 5 votos a favor das Emendas e 04 contra e no Projeto 07 votos a favor e 1 abstenção);

- Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituí o respectivo quadro de cargos, altera a lei 146, de 17 de junho de 2008 e dá outras providências. (Aprovado com Emendas e acatado pelo Executivo);

- Autoriza o Poder Executivo municipal firmar Contrato de Consórcio Público com os municípios. (Aprovado);

- Altera as Leis de nº 63/97; 095/2001; 128/2006 e 185/2009 que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Adustina e dá outras providências. (Aprovado);

- Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da empresa de pequeno porte  e Microempreendedor individual e dá outras providências. (Aprovado);

- Projeto da Casa da Cidadania. (Aprovado);

- Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Adustina para o exercício 2011. (Aprovado com Emenda);

- Cria os cargos  e autoriza o Executivo municipal Contratar pessoal técnico por tempo determinado para atender o Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências. (Aprovado com Emenda);

- Autoriza o Executivo municipal contratar profissional médico para prestação de serviços a título de plantões nas unidades de saúde no município e estabelece os respectivos valores. (Aprovado com Emenda);

- Altera o parágrafo 2º do art. 4º e os anexos V, VI e VII da Lei 166 de 15 de outubro de 2010 “que dispõem sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Adustina e dá outras providências. (Aprovado com Emenda);

- Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que estima a receita e fixa a despesa do município de Adustina para o exercício financeiro de 2011. (Aprovado com 05 votos a favor e 03 contra);

- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Aprovado com 05 votos a favor e 04 contra);

- Autoriza o Executivo municipal, vender, através de leilão público, veículos do município de Adustina e dá outras providências. (Aprovado na íntegra por 05 votos e 03 contra);

- Estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município de Adustina para o exercício de 2012. (Aprovado dom Emendas, as Emendas foram aprovadas com 05 votos a favor e 04 contra e o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade);

- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar. (Reprovado por 04 votos e 02 abstenções);

- Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Adustina Bahia e dá outras providências. (Aprovado por 06 votos a favor, porém com Emenda, enviado ao Executivo em 16/05/2012).

Informamos ainda para a assessoria da Prefeitura de Adustina ou o próprio Prefeito, que caso queiram se pronunciar sobre o assunto, o espaço está aberto democraticamente para todos.

Fonte: Adustina.net ( Adaptada)

COMENTÁRIO

Senhor prefeito, porque não se manifesta em relação ao AJUSTE DO FUNDEB DE 2011, que entrou em abril deste ano, foi pedido aos vereadores da situação ARIVALDO e VALQUÍRIO para que buscassem informações sobre a questão, segundo o vereador Arivaldo não conseguiu entrar em contato com o senhor para tratar sobre o caso, esperamos novidades nesta próxima segunda-feira.

Há caso não lembre os vereadores aprovaram o Plano de Carreira como consta logo acima.