REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA

Ao Exmo. Sr. José Aldo Rabelo de Jesus

Prefeito do Município de Adustina/BA

   

Requerimento para estabilidade econômica

    ____________________________________ (a), casado(a), portador(a) do RG. nº. ______________________, servidor(a) público(a) deste ente Público Municipal, titular do Cargo efetivo de professor (o), lotado(a) no(a) _______________________________________, vem pelo presente, requerer a ESTABILIDADE ECONÔMICA, tendo  como fundamento o ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Lei 74/1998, no artigo ART.76: Ao servidor efetivo que tiver exercido por 10 (dez) anos contínuos ou não, função gratificada ou cargo de provimento em comissão, é assegurada a estabilidade econômica.

Segue em anexo documentos comprobatórios

Nestes termos, pede deferimento.

Adustina- Bahia, _________ de _________ de 2016.

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Requerente