APLB-SINDICATO
Adustina,09 de dezembro
de 2013
Ofício nº 13/2013
Para: Representantes da Câmara
Municipal de Adustina e comunidade adustinense
Assunto: Relatório da
APLB-SINDICATO, em relação ao resíduo do FUNDEB de 2013.
Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como
função defender os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania.
Cada trabalhador é livre de participar na constituiçãode
um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores
organizados num sindicato livre de estruturar e regular o seu funcionamento e
definir as formas e os objetivos da ação coletiva.
Venho por meio de este informa-los sobre o resíduo do
FUNDEB deste ano de 2013 o sindicato fez uma assembleia no ultimo dia 16 de
novembro, com o intuito de informar seus filiados de como está a situação dos
recursos do fundeb em nosso município. Tivemos um número considerável de
filiados presentes, onde informamos os recursos recebidos do exercício de 2012
e a estimativa para 2013.Mostramos também um relatório elaborado pela gestão e
as tabelas elaboradas pela entidade.
O texto (relatório) feito pela gestão descreve o valor aplicado e o percentual correspondente sobre o fundeb 60% até o mês de setembro:
O texto (relatório) feito pela gestão descreve o valor aplicado e o percentual correspondente sobre o fundeb 60% até o mês de setembro:
*Valor da despesa paga até o mês:
3.896.402,88;
*Percentual Aplicado: 69,58%
*Superávit (Déficit) na Aplicação:
536.293,46
*Resumo das folhas de pagamento de
2012 e 2013 referente ao mês de outubro.
Na ocasião o
relatório explica que devido ter ocorrido uma redução nos recursos de 2013,
referentes ao do exercício de 2012,( 2012 – 7.764.750,40 e a estimativa para o
ano de 2013 que é de 7.713.310,49 reais, anexo I) é por esse motivo que a folha
está apertada, analisando os dados das tabelas referentes aos recursos, foi
identificado uma redução de 50.000,00 reais. Ainda em seu relatório informa que
os professores no inicio do ano receberam a atualização do piso e os
quinquênios.
As informações cedidas pelo
Controlador Geral do Município, foram analisadas pelo sindicato, através de
dados recolhidos nos sites:
(http://www.ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/adustina/doe/;http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp;https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx
e http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/) .
Porém ficou decidido na assembleia
que uma comissão do sindicato iria novamente à prefeitura buscar mais
informações que elucidasse essa questão. Assim fez o sindicato, procuramos
novamente o Controlador Geral do Município, que nos deu mais informações e no
dia seguinte, fomos novamente à prefeitura ( professor Fábio Batista, José
Nilson Rosa e Maria do Carmo), procurar o chefe da contabilidade “ Carlinhos de
Marta”, lá fomos informados sobre o que aconteceu com os 700.000,00 reaplicados
pela gestão anterior, fomos informados de que ele não entra no computo do
exercício de 2013, foi gasto com outras despesas da educação.
Confirmaram-se informações já
vistas, mas surgiu outra, a prefeitura está com problemas devido à lei da
responsabilidade fiscal e estão tentando seguir as orientações do tribunal de
contas de em abril de 2014 atingirem o índice de 54% e é principalmente isso
que está atrapalhando na questão do resíduo do fundeb, pois incide na folha de
pagamento segundo informa a gestão ( anexo II).
Os gestores precisam ter muito
cuidado quando contratam para que não comprometam os índices e gerem esse tipo
de problema l.
Diante do que foi exposto, o
secretário afirma existir entraves, que
dificultam o recebimento do Resíduo deste ano, porém nem a gestão ao menos o
sindicato afirmaram que não haverá resíduo, reconhecemos que as coisas não
andam boas, como disse o chefe da secretaria de finanças o que é dos
professores lhes será dado, mas para isso ainda dependemos dos recursos que por
ventura virão e das condições dos índices após as demissões dos funcionários
que ocorreram nos últimos dias, índices estes que o sindicato irá acompanhar
bem de perto.
Na ocasião queremos dizer aos
camaradas que fazem parte da categoria que ainda acreditamos em um resíduo de
no mínimo o mesmo valor do exercício de 2012.
Professor não precisa de agrado, professor precisa de respeito e valorização
pelo seu trabalho.
Atenciosamente
Fábio Batista do Nascimento.
Diretor do núcleo de Adustina
APLB-Sindicato dos Professores
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