RESIDUOS DO FUNDEB DE 2013: Verdades e mitos.
O sindicato como em todo mês de
novembro, fez uma assembleia no ultimo dia 16 com o intuito de informar seus
filiados de como está a situação dos recursos do fundeb em nosso município.
Tivemos um número considerável de filiados presentes, onde informamos os
recursos recebidos do exercício de 2012 e a estimativa para 2013.Mostramos
também um relatório elaborado pela gestão e as tabelas elaboradas pela
entidade.
O texto (relatório) feito pela gestão descreve o valor aplicado e o percentual correspondente sobre o fundeb 60% até o mês de setembro:
O texto (relatório) feito pela gestão descreve o valor aplicado e o percentual correspondente sobre o fundeb 60% até o mês de setembro:
*Valor da despesa paga até o mês:
3.896.402,88;
*Percentual Aplicado: 69,58%
*Superávit (Déficit) na Aplicação:
536.293,46
*Resumo das folhas de pagamento de
2012 e 2013 referente ao mês de outubro.
Ná ocasião o relatório explica que
devido ter ocorrido uma redução nos recursos de 2013, referentes ao do
exercício de 2012,( 2012 – 7.764.750,40 e a estimativa para o ano de 2013 que é
de 7.713.310,49 reais, anexo I) é por isso que a folha está apertada, analisando
os dados das tabelas referentes aos recursos, foi identificado uma redução de
50.000,00 reais. Ainda em seu relatório informa que os professores no inicio do
ano receberam a atualização do piso e os quinquênios.
As
informações cedidas pelo Controlador Geral do Município, foram analisadas pelo
sindicato, através de dados recolhidos nos sites:
(http://www.ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/adustina/doe/;http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp;https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx e http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/) .
Porém ficou decidido na
assembleia que uma comissão do sindicato iria novamente à prefeitura buscar
mais informações que elucidasse essa questão. Assim fez o sindicato, procuramos
novamente o Controlador
Geral do Município, que nos deu mais informações e no dia seguinte, fomos
novamente à prefeitura ( professor Fábio Batista, José Nilson Rosa e Maria do
Carmo), procurar o chefe da contabilidade “ Carlinhos de Marta”, lá fomos
informados sobre o que aconteceu com os 700.000,00 reaplicados pela gestão
anterior, fomos informados de que ele não entra no computo do exercício de 2013,
foi gasto com outras despesas da educação.
Confirmaram-se
informações já vistas, mas surgiu outra, a prefeitura está com problemas devido
à lei da responsabilidade fiscal e estão tentando seguir as orientações do
tribunal de contas de em abril de 2014 atingirem o índice de 54% e é
principalmente isso que está atrapalhando na questão do resíduo do fundeb, pois
incide na folha de pagamento segundo informa a gestão ( anexo II).
Os gestores precisam ter muito cuidado quando contratam para que não comprometam os famosos índices e geram esse tipo de problema que gera grande constrangimento entre o funcionalismo publico municipal.
Diante do que foi
exposto, o secretário afirma existir
entraves, que dificultam o recebimento do Resíduo deste ano, porem nem a gestão
ao menos o sindicato afirmaram que não haverá resíduo, reconhecemos que as
coisas não andam boas, como disse o chefe da secretaria de finanças o que é dos
professores lhes será dado, mas para isso ainda dependemos dos recursos que por
ventura virão e das condições dos índices após as demissões dos funcionários
que ocorreram nos últimos das, índices estes que o sindicato irá acompanhar bem
de perto.
Na ocasião queremos
dizer aos camaradas que fazem parte da categoria que ainda acreditamos em um
resíduo de no mínimo o mesmo valor do exercício de 2013.
Professor não precisa de agrado, professor precisa de respeito e valorização
pelo seu trabalho.
APLB-SINDICATO: FELIZ NATAL PARA TODOS!
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TABELA ELABORADA PELO SINDICATO EM RELAÇÃO AO
ACOMPANHAMENTO DO RECURSO DO FUNDEB 2013
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