modelos de requerimentos que devem ser entregues à Prefeitura

Adustina, _____ de _________ de 2012




Ao Exmo. Sr. Manoel Vieira de Santana

Prefeito do Município de Adustina/BA

REQUERIMENTO

____________________________, brasileiro(a), solteiro(a), professor(a) da rede Municipal,lotada na ____________________________________, portador(a) do RG._______________ e do CPF n° ___________________ , residente e domiciliando no .venho por meio deste, solicitar o 1/3 ( um terço ) de férias baseado no Art. 75 da do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA que esta contido na subseção V Do Adicional de Férias.

Atenciosamente

___________________________________________________

Professor ( a )

Ao Exmo. Sr. Manoel Vieira de Santana

Prefeito do Município de Adustina/BA

   

Requerimento para a não divisão da gratificação natalina

    ____________________________________ (a), casado(a), portador(a) do RG. nº. ______________________, servidor(a) público(a) deste ente Público Municipal, titular do Cargo efetivo de professora, lotado(a) no(a) Escola Luiz Eduardo Magalhães, vem pelo presente, requerer que a gratificação natalina não seja dividida, tendo  como fundamento a Lei 169/2010, artigo 61º, §3º - Na hipótese do servidor pretender não receber o adiantamento da gratificação natalina, deverá no prazo mínimo de 30 dias, informar por escrito ao setor de pessoal da Prefeitura Municipal do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do  Município de Adustina – Bahia.

Nestes termos, pede deferimento.

Adustina- Bahia, _________ de _________ de 2012.

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Requerente

Ao Exmo. Sr. Manoel Vieira de Santana

Prefeito do Município de Adustina/BA

   

REQUERIMENTO SOBRE a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

   __________________________________________, brasileiro (a), casado(a), portador(a) do RG. nº. ________________________, servidor(a) público(a) deste ente Público Municipal, titular do Cargo efetivo de professora, lotado(a) no(a) Escola Luiz Eduardo Magalhães, vem pelo presente requerer a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com fundamento no artigo 88º, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do  Município de Adustina – Bahia.

Cumpre ressaltar que a Lei Municipal Nº. 74 de 09 de novembro de 1998 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do  Município de Adustina – Bahia, especificamente em seu artigo 88, estabelece que o servidor ocupante de cargo efetivo fará jus após cada qüinqüênio ininterrupto de efetivo exercício, a 3 (três) meses de licença, sem prejuízo da remuneração.Reafirmando o pedido feito em requerimento anterior.

Nestes termos, pede deferimento.

Adustina- Bahia, _________ de ______ de 2012.

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Requerente

Adustina,         de novembro de 2012

REQUERIMENTO

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­--------------------------------------------------------------, brasileiro(a), solteira(a), professor(a) da rede  Municipal,lotada no Colégio Municipal de Adustina, portador(a) do RG.                            e do CPF n°                               , residente e domiciliando na cidade de Adustina .venho por meio deste,  solicitar as férias baseado no Art. 77 da do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE ADUSTINA.

                                 Atenciosamente

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Professor ( a )