NESTA TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO, ASSEMBLEIA GERAL NO SAGUÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ÀS 9 HORAS.
TODOS À ASSEMBLEIA, UNIDOS SOMOS FORTES!
LEIA, ABAIXO, COMO FOI A REUNIÃO DO PROFESSOR RUI OLIVEIRA E DIRIGENTES DA CNTE COM REPRESENTANTES DO MEC
Na foto da CNTE, a reunião no Ministério da Educação
O coordenador geral da Associação dos
Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, se reuniu na
sexta-feira (11) com o secretário de Articulação com os Sistemas de
Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Arnóbio Marques, e com o
diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, Antônio
Lambertucci. Acompanhado pela secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, o
professor Rui relatou a situação da greve dos professores da rede
estadual Bahia, que já dura 31 dias, e solicitou o apoio do MEC para a
resolução do impasse com o governo.
O coordenador da APLB informou ao
secretário do MEC sobre o descumprimento, por parte do governador Jaques
Wagner, do acordo assinado com a categoria em novembro do ano passado,
no qual o governo se comprometia a reajustar os vencimentos dos
professores com base no índice definido pelo MEC até 2014. Com a
divulgação do percentual de 22,22% em fevereiro deste ano, o governador
voltou atrás e fez uma nova proposta: dividir em duas vezes o acordo
assinado em 2011, sendo que a primeira parcela seria paga em novembro
deste ano e a segunda em abril de 2013. A categoria não aceitou e entrou
em greve.
“Estamos no 31° dia de greve, sem
perspectiva de término, e o governo não quer sentar conosco para
discutir o movimento. Este mês o contracheque dos professores veio
zerado. É a primeira vez que isso acontece”, relatou o professor Rui.
O secretário Arnóbio Marques afirmou ao
coordenador da APLB e à secretária geral da CNTE que o MEC está
sensibilizado com a causa dos educadores baianos, e que tentará dialogar
com o governo estadual, para estimular a reabertura das negociações e o
alcance do consenso entre as partes.
O professor Rui Oliveira considerou a
reunião produtiva. “Acredito que essa reunião vai contribuir na
resolução do problema, uma vez que a CNTE e o MEC tem um peso muito
grande. Com essa intermediação, considero que daqui para frente
poderemos ver uma luz no final do túnel. Esperamos que a categoria possa
sentar à mesa e discutir com o governo os rumos do movimento”, afirmou.
(CNTE, 11/05/12)
Governo Federal desmascara Governadores e mostra que há dinheiro para pagar os 22%
Educação: União repassa recurso extra do Fundeb
O ajuste da Complementação ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do
Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nesta segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez
Estados contemplados.
O ajuste anual se refere à apuração da
receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior
com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que
receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011
foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pela análise da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a
realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923
Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão.
O Rio Grande do Norte, apesar de ter
recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos
beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber
decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,
ressalta que o crédito estendido a todos os Estados deve-se ao fato de a
União ter retirado do montante da complementação ao Fundeb 10% para o
piso salarial, cerca de R$ 866 milhões – medida que atende a Lei
11.738/2008. Como o recurso não foi utilizado para assistência
financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los,
agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo
constitucional que criou o Fundeb.
Entenda o ajuste
De acordo com os dados publicados pelo
MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a
previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.
Com os novos dados, o MEC teve de
refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores
aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a
complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo
dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela
Lei do Fundeb.
A CNM alerta ainda aos gestores
municipais e estaduais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito
em suas contas, e reorganizem o planejamento da área da Educação.
Fonte: 48 Horas de Notícias
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