Plano Nacional de Educação é enviado ao Congresso

15-Dec-2010

Em nota dirigida ao Ministro da Educação, CNTE pede urgência na divulgação do PNE Em uma cerimônia simbólica realizada nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do novo Plano Nacional de Educação. O documento traz as metas e diretrizes que devem ser seguidas pela educação no país durante o período de 2011 a 2020. Segundo o secretário geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, a comunidade educacional ainda não teve acesso ao conteúdo da proposta, mas há a expectativa positiva de que as deliberações feitas durante a Conferência Nacional de Educação, a CONAE, tenham norteado o documento. “Essa proposta foi muito discutida na Conferencia Nacional de Educação. Esperamos ter conhecimento desse conteúdo e que esse documento tenha muito das deliberações da CONAE. Na nossa avaliação, ela tem que ser a base de discussão do PNE. Tanto para as discussões desse projeto de lei como as discussões que acontecerão no Congresso Nacional”, disse. Segundo Denílson a CONAE é uma importante representação do debate feito pela sociedade sobre os pontos de grande relevância para a educação no país. Com o envio da proposta ao Congresso, a comunidade educacional agora aguarda a divulgação do conteúdo do PNE. “Há uma expectativa bem positiva da proposta que o governo vai encaminhar para o Congresso Nacional e obviamente, dependendo do que for encaminhado para o Congresso, todo o movimento educacional vai se mobilizar para que os pontos positivos sejam aprovados e os pontos que estiverem em contradição com todo o debate educacional no país, que a gente consiga reverter no Congresso”, acrescenta o secretário. E para que a divulgação seja feita, no último dia 10 de dezembro, durante a reunião do Conselho Nacional de Entidades, que reuniu representantes das filiadas à Confederação, a CNTE aprovou uma nota que será encaminhada ao ministro da Educação Fernando Haddad (Leia aqui a íntegra do documento).  A Confederação pede, além da urgência na divulgação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011/2020, a constituição do Fórum Nacional de Educação antes do término da gestão do presidente Lula, a impressão dos fascículos do programa Profuncionário e a definição do calendário de negociação do Piso do Magistério. (Leia aqui a íntegra do documento). Valorização do professor e recursos Em declarações à imprensa, o Presidente Lula e o ministro Fernando Haddad ressaltaram que o novo Plano terá foco no professor e trará também proposta de aumento de recursos para a educação que passaria a ter 7% dos atuais 5% do Produto Interno Bruto. Para Denílson, para que os profissionais em educação sejam valorizados, questões como a formação dos educadores precisam estar no PNE. “Nós tivemos deliberações muito positivas na CONAE. Obviamente que a valorização do professores e profissionais de educação passa por aspectos como o reconhecimento financeiro com salários dignos bem como a implantação imediata do Piso. Outro aspecto importante é a formação desde a formação inicial até a formação continuada. Esse profissional de educação necessita de formação, necessita que o estado implemente de fato políticas que traga para ele profissionalmente um avanços para a sua carreira”, explica. Quanto ao aumento dos recursos, o secretário geral da CNTE reconhece o avanço mas acredita que ainda é necessário ter mais recursos. “Desde o primeiro plano nacional de educação, foi discutido pela sociedade civil um investimento de 10% do Produto Interno Bruto. Algo que foi vetado pelo presidente FHC e não conseguimos derrubar o veto no governo do presidente Lula, mas gradativamente a CONAE fez a discussão desse aumento, estipulando metas e vamos esperar que de fato o investimento do PIB aumente. Hoje temos 5%. Elevar para 7% é um avanço importante mas ainda está aquém das necessidades, das discussões da sociedade civil que precisa de mais investimentos”, complementa. (CNTE)