terça-feira, 24 de novembro de 2009

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE JACOBINA VÃO AS RUAS PARA PROTESTAR



Inconformados com o tratamento dado pela atual prefeita deste município, Srª Valdice Castro, do DEM e, reunidos em assembléia no último sábado, 24 de outubro, foi deliberado paralisação das aulas no dia 28 de outubro do ano em curso, para se fazer uma manifestação pública de repúdio a desvalorização que os professores e agentes administrativos da rede de ensino vêm sofrendo. 

Existem vários itens de indignação da categoria, mas o principal foi a falta de vontade política da prefeita em discutir a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação, cuja Lei do Fundeb, 11.494, delimita a data máxima para ser aprovado 31 de dezembro de 2009. A APLB-Sindicato, conhecedora da necessidade de se discutir um Plano unificado, em reunião com a prefeita no dia 4 de agosto, salientou a urgência de se criar uma comissão paritária para se discutir o Plano, e no dia 14 do referido mês enviou oficio nº 037/2009 com três nomes para compor a comissão, não obtendo resposta, no dia 2 de outubro reiterou o ofício com nº 043/2009, porém sem sucesso.

Diante da proximidade do recesso de final de ano dos Vereadores e o tempo curto para se debater referido Plano, que terá vigência até 2020, a categoria não teve outra saída a não ser protestar pelas ruas com faixas, apitaços e discursos: os protestos foram também contra o parco material didático, o assédio moral por parte de alguns gestores, o cumprimento-já da ação impetrada no Ministério Público para que a prefeita demita os gestores sem formação adequada para exercer o cargo, conforme (Art. 44º, I, II ,III) do nosso Estatuto e acate a Liminar de Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo, em favor do professor Robério Roseno da Silva, que sem nenhuma justificativa fora removido do pov. de Paraíso para o Distrito de Caatinga do Moura, caracterizando como uma perseguição política e abuso de autoridade. Protestou-se também contra o “inchamento da máquina pública” com cargos comissionados, inclusive de alguns coordenadores pedagógicos, o que fere a LDB Lei 9394/96, pedido de universalização do auxílio-transporte, (na sede do município, só recebe alguns beneficiados) exigiu-se respeito ao estatuto, ao colocar eleição direta para gestores escolares (Art. 43º, §1º, § 2º) e que não se confunda o público com o privado, com tratamento de pessoalidade, bem como se valorizar a formação continuada, firmando acordo de compromisso com o IAT (Instituto Anísio Teixeira) para estruturar curso do Profuncionário, colocando até mesmo Jacobina como pólo regional.

Os professores e funcionários ressaltaram a necessidade de pautar a educação no projeto de desenvolvimento do município e cobrou da sociedade uma maior participação, por entender que só com educação de qualidade com profissionais valorizados em todos os sentidos (materialmente e socialmente) irá criar condições para a progressão social dos jovens, sobretudo, das camadas populares que estão nas escolas públicas. A prefeitura aplica um programa do governo Federal, e isso é muito pouco para a inclusão dos jovens nesta sociedade, que em parte, ainda é preconceituosa, racista, competitiva e excludente.

Articulados, somos fortes - desarticulados somos rebanho prontinho para os matadouros sociais!

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PROFESSOR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ADUSTINA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE MARIA LINA E COORDENADOR DA APLB-NÚCLEO DE ADUSTINA

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